Serviços

Gestão de Clínicas e Consultórios

Assessoria jurídica para clínicas e consultórios

Sociedade, contratos, LGPD, publicidade e regularização sanitária. O trabalho que evita que a clínica descubra o problema jurídico pela notificação.

Sinais de que a clínica precisa de assessoria jurídica:

Clínica costuma funcionar bem até o dia em que um detalhe contratual, sanitário ou de dados vira um problema caro. Estes são os sinais mais comuns:

A sociedade foi formalizada com um contrato padrão e nunca foi revista — não há cláusula clara de saída, de sucessão, de divisão de resultados ou de não concorrência.
Os médicos que atendem na clínica não têm contrato escrito, ou têm um contrato que não descreve o que de fato acontece no dia a dia.
A clínica recebeu notificação da vigilância sanitária, ou nunca passou por uma fiscalização e não sabe o que seria cobrado.
Alguém pediu o prontuário de um paciente — advogado, seguradora, familiar, autoridade — e não há um procedimento definido sobre o que entregar, para quem e mediante o quê.
O prontuário eletrônico é de um fornecedor externo e não existe contrato tratando de proteção de dados.
A clínica publica antes e depois, depoimento de paciente ou sorteio de procedimento nas redes sociais.
Houve reclamação trabalhista de recepcionista, técnico de enfermagem ou médico contratado como pessoa jurídica.
Uma operadora glosou procedimentos em série, alterou a tabela unilateralmente ou sinalizou descredenciamento.
Você quer implantar telemedicina e não sabe o que muda em registro, consentimento e responsabilidade.

O que eu faço?

Estrutura societária

Escolha do modelo, contrato social e acordo de sócios com o que realmente evita litígio: entrada e saída de sócio, avaliação de quotas, sucessão, divisão de resultados, uso da marca e não concorrência.

Contratos da operação

Prestação de serviços médicos, parceria, plantão, locação de sala e horário, uso compartilhado de estrutura, prestação de serviços a hospitais e a operadoras. Contratos que descrevem a realidade da clínica, e não um modelo genérico — porque é a distância entre o papel e a prática que gera passivo.

Documentos de relação com o paciente

Termo de consentimento livre e esclarecido específico por procedimento, contrato de tratamento, política de cancelamento e reagendamento, orientações de pós-operatório. Documento genérico assinado às pressas não protege ninguém — nem o paciente, nem a clínica.

Adequação à LGPD

Dado de saúde é dado pessoal sensível (art. 5º, II e art. 11 da Lei nº 13.709/2018) e a clínica trata esse dado o tempo todo. O trabalho inclui mapeamento do fluxo de dados, bases legais de tratamento, aviso de privacidade, contratos com operadores — o software de prontuário, a contabilidade, o laboratório parceiro —, política de retenção e plano de resposta a incidentes.

Publicidade em conformidade

Revisão do que a clínica e os profissionais publicam à luz da Resolução CFM nº 2.336/2023 e, para cirurgiões-dentistas, do Código de Ética Odontológica. Inclui orientação escrita para quem cuida das redes sociais, que costuma ser quem publica sem saber do limite.

Telemedicina

Estruturação do atendimento a distância conforme a Resolução CFM nº 2.314/2022: registro, consentimento, guarda das informações e delimitação de responsabilidade.

Regularização sanitária

Licenciamento, responsabilidade técnica e adequação às boas práticas de funcionamento de serviços de saúde (RDC ANVISA nº 63/2011), com acompanhamento em fiscalização e defesa em auto de infração.

Relação com operadoras

Análise de contrato de credenciamento, discussão de glosas, reajuste e rescisão unilateral.

Prevenção trabalhista

Análise dos vínculos existentes — celetista, autônomo, pessoa jurídica, cooperado —, jornada, plantão e sobreaviso, com o objetivo de corrigir enquadramento antes que ele seja discutido em reclamação.

Treinamento da equipe

Sigilo, prontuário, atendimento a pedidos de informação e postura em situação de conflito com paciente. A maior parte dos incidentes começa na recepção.