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01. Direito Médico
Defesa de médicos e profissionais da saúde
Processo ético no CRM ou no CRO, ação por erro médico, inquérito, notificação extrajudicial. Atendimento em Juiz de Fora e, de forma remota, em todo o país.
Em que momento as pessoas me procuram?
Quase ninguém procura um advogado de Direito Médico por curiosidade. Procura porque aconteceu alguma coisa.
Se você se reconhece em algum destes cenários, é sobre isso que eu trabalho:
1. Você recebeu uma intimação do CRM ou do CRO para se manifestar em sindicância ou em processo ético-profissional.
2. Foi citado em ação de indenização movida por paciente ou por familiares, sozinho ou junto com o hospital e a operadora.
3. Um paciente insatisfeito ameaçou processar, procurou a ouvidoria, o Procon ou publicou acusações nas redes sociais.
4. A direção clínica ou o hospital pediu explicações por escrito sobre um atendimento.
5. Foi instaurado inquérito policial por lesão corporal ou homicídio culposo relacionado ao exercício da profissão.
6. Há perícia marcada e você não sabe o que levar, o que dizer, nem o que o perito vai buscar no prontuário.
7. Você quer saber, antes de agir, se pode recusar um atendimento, interromper um tratamento, divulgar um resultado ou responder publicamente a uma crítica.
O que eu faço?
1. Defesa perante os conselhos profissionais
Atuo desde a sindicância até o recurso ao Conselho Federal, nas duas etapas em que o caso é decidido: a defesa prévia, que é onde o processo ainda pode ser contido, e a instrução, onde a prova se forma. O rito é o do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022) para médicos e o do Código de Ética Odontológica (Resolução CFO-118/2012) para cirurgiões-dentistas.
2. Responsabilidade civil — as chamadas ações de erro médico
Defesa em ação indenizatória, com atenção especial à prova técnica: escolha e acompanhamento de assistente técnico, formulação de quesitos, leitura crítica do laudo pericial e impugnação quando cabível. É na perícia que a maioria desses processos é ganha ou perdida.
3. Antes do processo
Resposta a notificação extrajudicial, manifestação em ouvidoria, Procon e canais de operadoras. Boa parte dos casos que chegam nessa fase termina aqui, sem processo — e é a fase mais barata para o profissional.
4. Defesa da sua reputação
Medidas para remoção de conteúdo ofensivo, resposta a avaliações e publicações indevidas e reparação por dano à imagem profissional.
5. Segunda opinião
Análise pontual de um caso, de um documento ou de uma decisão que você precisa tomar, com parecer escrito, sem necessidade de contratar o acompanhamento completo.
