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A Resolução CFM nº 2.444/2025, que entrou em vigor em 2 de março de 2026, explicita o que antes dependia de interpretação individual: o médico pode interromper o atendimento se estiver sob ameaça, coação ou agressão, desde que garanta a continuidade por outro profissional.

Em um cenário cada vez mais atento à responsabilidade civil médica, a Cláusula de Esclarecimento e Registro de Limitações do Resultado se tornou uma aliada indispensável para médicos e clínicas que buscam segurança jurídica na relação com seus pacientes. O que é essa cláusula? Trata-se de uma disposição contratual que documenta o diálogo entre médico e paciente , confirmando que o paciente foi devidamente esclarecido sobre: os riscos do procedimento; as possíveis complicaçõe